Mandioca - Doenças

37. Quais as doenças mais importantes da mandioca?

A mandioca pode ser atacada por mais de 30 agentes dife-rentes, como bactérias, fungos, vírus, ou similares, e fitoplasma (micoplasmas). Dentre as doenças da cultura da mandioca no Brasil, destacam-se a podridão-radicular, a bacteriose, o superbrotamento e as viroses, por provocarem enormes prejuízos econômicos e elevarem os custos da lavoura com medidas de controle, especialmente insumos. Atualmente, a Embrapa dispõe de tecnologias capazes de solucionar com eficiência a maioria dos problemas provocados por essas doenças, destacando-se o uso de variedades tolerantes.

38. Quais os agentes causadores da podridão-radicular?

Entre os agentes causadores da podridão-radicular destacam-se a Phytophthorasp. e o Fusarium sp., não somente pela abrangência geográfica, mas principalmente por ocasionarem severas perdas na produção. Outros agentes causais como Diplodiasp., Sytalidiumsp. e Botriodiplodia sp. podem, em muitas áreas favorecidas por um microclima, tornar-se patógenos potencialmente prejudiciais à cultura.

39. Que medidas de controle da podridão-radicular são mais eficientes?

A medida mais eficiente de controle da podridão-radicular é o uso de variedades tolerantes. O uso de variedades tolerantes, entretanto, deve estar integrado a outras práticas culturais, como a rotação de culturas, o manejo físico e químico do solo, o sistema de cultivo e, até mesmo, o uso de microrganismos antagônicos para minimizar o efeito prejudicial da doença.

Mandioca - Pragas

32. Por que o mandarová é considerado uma das principais pragas da cultura da mandioca?

O mandarová é considerado uma das principais pragas da cultura da mandioca por causa de sua alta capacidade de consumo foliar, especialmente nos últimos ínstares larvais.

33. Que práticas podem contribuir para a redução das populações de pupas e adultos do mandarová?

A população de pupas pode ser reduzida com uma aração do terreno imediatamente depois da colheita, para enterrar parte das pupas e deixar as outras na superfície do solo para serem mortas pelos raios solares, ao passo que a população de adultos pode ser reduzida eliminando-se as plantas daninhas, especialmente as euforbiáceas, presentes na plantação ou em seus arredores, que servem de hospedeiras à praga.

34. Quais os principais inimigos naturais do mandarová?

Os principais inimigos naturais do mandarová são micro-himenópteros dos gêneros Trichogramma e Telenomusque parasitam os ovos, ao passo que o predador de ovos é Chrysopa. O díptero Chetogena floridensis parasita as lagartas e as vespas Polistes e Polybia agem como predadores.

35. Quais os danos provocados pelas altas populações da mosca-branca?

Quando em altas populações, a mosca-branca pode causar reduções no rendimento das raízes, especialmente se o ataque for muito prolongado, além de afetar a qualidade da farinha, uma vez que as raízes provenientes de plantas atacadas por esse inseto fornecem um produto com sabor amargo. O ataque também pode diminuir a qualidade e a quantidade do material de propagação.

36. Qual o método mais racional de controle da mosca-branca?

O uso de variedades mais tolerantes é o método mais racional de controle da mosca-branca.

Mandioca - Plantas Daninhas

31. Quais os métodos de controle de plantas daninhas em cultivos de mandioca?

São quatro os métodos de controle de plantas daninhas em cultivos de mandioca:

- Controle cultural

- Controle mecânico

- Controle químico

- Controle integrado

Controle cultural - Consiste em utilizar as características ecológicas das culturas e das plantas daninhas, no intuito de criar condições favoráveis para o rápido estabelecimento da mandioca, proporcionando-lhe vantagem no balanço competitivo com as invasoras na disputa por água e nutrientes. O sucesso dessa estratégia depende principalmente do preparo adequado do solo, da qualidade das manivas, da escolha da variedade adaptada ao ecossistema, da densidade de plantio, da rotação de culturas e do uso de cobertura verde.

A rotação de culturas é um meio cultural que impede o surgimento de altas populações de certas espécies de plantas daninhas adaptáveis a determinada cultura. Quando são aplicadas as mesmas práticas culturais seguidamente, ano após ano, no mesmo solo, a associação plantas daninhas-culturas tende a multiplicar-se, rapidamente, aumentando sua interferência sobre a cultura.

As coberturas verdes, como o feijão-de-porco (Canavalia ensiformis), são culturas geralmente muito competitivas com as plantas daninhas. O objetivo principal do uso dessas coberturas é a melhoria das propriedades físicas e químicas do solo. Além disso, muitas dessas plantas possuem grande poder inibitório sobre determinadas invasoras, mesmo após o corte e formação de cobertura morta sobre o solo.

Controle mecânico - É realizado por meio de práticas de eliminação do mato, como o arranquio manual, a capina manual, a roçada e o cultivo mecanizado feito por cultivadores tracionados por animais ou por trator.

Atualmente, o custo de duas limpas com enxada para manter a cultura livre de competição por aproximadamente 100 dias (período crítico de interferência) gira em torno de 19% do custo total, reduzindo consideravelmente a renda líquida do produtor.

Controle químico - A maioria dos herbicidas utilizados no cultivo da mandioca são de pré-emergência total (antes da germinação do mato e da brotação da cultura) e aplicados logo após o plantio ou, no máximo, cinco dias depois. A escolha do herbicida depende das espécies de plantas daninhas pre-sentes e do custo do produto. Atualmente, uma aplicação da mistura de tanque do diuron + alachlor representa 8,5% do custo total de produção e substitui aproximadamente duas limpas com enxada. Essa mistura é de grande eficácia no controle de mono e dicotiledôneas em várias regiões do Brasil e de outros países.

A mandioca é uma planta que apresenta boa resistência a vários herbicidas, quando aplicados antes de sua brotação e nas doses recomendadas.

Controle integrado - Consiste na integração dos mé-todos químico, mecânico, biológico e cultural, com o objetivo de eliminar as deficiências de cada um deles e, assim, obter um resultado mais eficiente, redução de custos e menor impacto sobre o meio ambiente.

O uso de herbicidas nas linhas de plantio, combinado com o de cultivador a tração animal ou tratorizado nas entrelinhas da mandioca, tem proporcionado o mais baixo percentual de participação no custo total de produção em comparação com outros métodos mecânicos de controle.

Mandioca - Seleção e Preparo do Material de Plantio

22. Quais as vantagens da seleção e preparo do material de

plantio?

Entre os fatores determinantes do ótimo desempenho da mandioca, estão as técnicas relacionadas ao material de plantio, as quais, se adequadamente executadas, trarão incrementos à produção a custos menos onerosos. Além de reduzir e de evitar a introdução de pragas e doenças, a seleção do material de plantio permitirá boa brotação, emissão de brotos vigorosos, bem como uniformidade e vigor no estabelecimento do cultivo.

23. Que parte da haste pode ser utilizada para plantio?

Deve-se utilizar sempre o terço médio das hastes, eliminando-se a parte herbácea superior, que possui poucas reservas, e a parte basal, muito lenhosa e com gemas geralmente inviáveis.

24. Quais as principais características das manivas-semente?

As manivas-semente devem ter comprimento de 20 cm, com 5 a 7 gemas e diâmetro aproximado de 2 cm.

25. Quando é justificável a poda na cultura da mandioca?

A poda justifica-se nas seguintes circunstâncias:

- Quando se necessita de material para estabelecimento de novos plantios

- Como medida profilática no caso de alta infestação de pragas ou doenças

- Na utilização das ramas para alimentação animal

- Como medida de proteção em áreas sujeitas a geadas

26. Como definir a melhor época de plantio da mandioca?

A época de plantio é determinada pelas condições climáticas do local (principalmente disponibilidade de água no solo e temperatura), pelas características da variedade (ciclo e fases da cultura) e pelo destino da produção. Com respeito ao clima, deve-se também levar em consideração a freqüência de veranicos, o excesso de chuvas nas diferentes fases da cultura e as características do solo.

27. Qual a melhor época de plantio?

De modo geral, o plantio deve ser feito no início da estação chuvosa, quando a umidade e o calor tornam-se elementos essenciais para a brotação, enraizamento e estabelecimento das plantas no campo. Em decorrência da grande extensão territorial do Brasil e das diferenças regionais de clima e solo, o plantio da mandioca ocorre em diferentes épocas.

28. Qual o espaçamento recomendado para plantios em fileiras simples?

Vários tipos de espaçamento já foram experimentados para a mandioca. Nos cultivos em fileiras simples, os melhores rendimentos de raízes foram obtidos com os espaçamentos de 1 m x 50 cm e de 1 m x 60 cm.

29. Qual o melhor espaçamento para plantios em fileiras duplas?

O melhor espaçamento para plantios em fileiras duplas é de 2 m x 60 cm x 60 cm.

30. Qual o espaçamento recomendado quando se deseja produzir ramas para ração animal?

Quando se pretende produzir ramas para arraçoamento de animais, recomenda-se plantios adensados (altas populações) de 50 cm entre fileiras com manivas-semente de 50 cm de comprimento, colocadas nos sulcos de forma contínua.

Mandioca - Calagem e Adubação

19. A mandioca tolera as condições de acidez do solo?

Sim, a mandioca é uma planta que tolera a acidez do solo. Em condições de altas concentrações de hidrogênio (pH baixo) e alumínio, ela apresenta produção relativa superior à de outras culturas, como o feijão, a soja e o milho, por exemplo.

20. Por que não se deve aplicar mais de 1 t de calcário dolomí-tico por hectare?

Porque a mandioca não respon-de a doses altas de calcário dolomíti-co. Aliás, pode ocorrer até efeito negativo na produção, em geral pro-vocado pela indução de deficiência de zinco.

21. Qual a importância do fósforo para a mandioca?

O fósforo, de que os solos brasileiros são bastante carentes, é um dos principais elementos na produção de mandioca. Sua presença no solo, em doses equilibradas, atua diretamente sobre o aumento da produção de raízes e do teor de amido.

Mandioca - Espaçamento e Plantio

18. Por que se deve utilizar a prática do consórcio no sistema de fileiras duplas?

Porque assim se obtém melhor e mais rápida cobertura do solo, na medida em que se associa o plantio de mandioca em linhas duplas, planta de crescimento inicial lento, com o plantio, nas entrelinhas, de uma leguminosa (preferencial) ou gramínea, de crescimento inicial mais rápido. Essa prática é, também, uma forma de incorporar resíduos vegetais (parte aérea e raízes) das culturas consortes nas entrelinhas, favorecendo a alternância, ano a ano, das linhas duplas de plantio com as entrelinhas, reduzindo assim a pressão de cultivo sobre o solo e possibilitando o uso contínuo da mesma área.

Todavia, se o plantio de mandioca em fileiras simples é suscetível à erosão, por causa da demora para cobrir o solo, o plantio em fileiras duplas, que foi criado para suprir essa e outras deficiências, utilizado sem consórcio seria mais erosivo que o plantio em fileiras simples, pois as áreas descobertas durante todo o ciclo da planta seriam maiores.

Mandioca - Manejo e Conservação do Solo

17. Qual a importância da análise de solo, antes do plantio, para o manejo e a conservação do solo na cultura da mandioca?

A análise de solo realizada antes do plantio possibilita a cor-reção da acidez e dos nutrientes do solo, de acordo com as recomen-dações para a cultura, o que assegura o melhor e mais rápido desenvolvimento das plantas, cobrindo mais rapidamente o solo e protegendo-o do impacto direto das gotas de chuva, que causam degradação da estrutura do solo e erosão, evitando, inclusive, o esgotamento dos nutrientes do solo.

Mandioca - Variedades

8. Quantas variedades de mandioca existem no Brasil?

A cultura da mandioca apresenta ampla variabilidade genética, representada pelo grande número de variedades disponíveis em todo o País. Até o momento, já foram catalogadas, no Brasil, mais de 4 mil variedades, mantidas em coleções e bancos de germoplasma de várias instituições de pesquisa.

9. Que problemas as variedades podem apresentar em virtude da diferença de clima e solo no Brasil?

A mandioca é considerada uma planta rústica e com ampla capacidade de adaptação às condições mais variadas de clima e solo. Independentemente de sua ampla variabilidade genética e de sua interação com o ambiente, os principais parâmetros ecológicos da mandioca são constituídos pela temperatura, pela radiação solar e fotoperíodo, pelo regime hídrico e pelo solo.

10. Que características devem apresentar as variedades recomendadas para a indústria de amido?

Para a indústria de amido, as variedades devem apresentar altos teores de amido nas raízes, polpa branca, córtex e película clara, ausência de cintas nas raízes, destaque fácil da película, raízes grossas e bem conformadas.

11. Que características devem apresentar as variedades recomendadas para a alimentação animal?

As variedades recomendadas para a alimentação animal devem apresentar alto rendimento de raízes e da parte aérea, boa retenção foliar, alto teor de proteína nas folhas e teor mínimo de ácido cianídrico, tanto nas folhas como nas raízes.

12. Quais as principais variedades de mandioca recomendadas para a Região Nordeste?

As principais variedades de mandioca recomendadas para a Região Nordeste são:

- Formosa

- Mani Branca

- Arari

- BRS Guaíra

- BRS Mulatinha

- BRS Dourada

- BRS Gema de Ovo

- Crioula

- Amansa Burro

- Rosa

13. Quais as variedades de mandioca recomendadas para a Região Sul?

As variedades de mandioca recomendadas para a Região Sul são:

- Fibra

- Olho Junto

- Fécula Branca

- Mico

- IAC 14

- IAC 13

14. Como as variedades de mandioca são classificadas de acordo com o ciclo?

O ciclo cultural da mandioca é o período que vai do plantio à colheita. Com base na duração desse ciclo as cultivares são classificadas em:

- Precoces (ciclo de 10 a 14 meses)

- Semiprecoces (ciclo de 14 a 16 meses)

- Tardias (ciclo maior que 18 meses)

ESCOLHA DA ÁREA E PREPARO DO SOLO

15. Para que serve o preparo do solo?

O preparo do solo visa melhorar as condições físicas do solo para a brotação das manivas, o crescimento e engrossamento do sistema radicular e o desenvolvimento das partes vegetativas, mediante o aumento da aeração e da infiltração de água e a redução da resistência ao crescimento das raízes. O preparo do solo também ajuda no controle do mato e a incorporar e disponibilizar nutrientes para as plantas.

16. Quais as vantagens do preparo do solo em curva de nível?

O preparo do solo e o plantio em nível ("cortando" as águas) é uma prática conservacionista extremamente simples e que apresenta grande eficiência no combate à erosão. Essa prática forma, no terreno, pequenos camalhões transversais ao declive que, juntamente com a cultura implantada, servem de obstáculos à formação de enxurradas, incrementando assim a infiltração da água no solo e reduzindo a erosão.

Mandioca - Clima e Solo

2. A mandioca é originária de que continente?

A mandioca é uma planta de origem sul-americana, cultivada desde a Antigüidade pelos povos nativos desse continente. Oriunda de região tropical, encontra condições favoráveis para seu desen-volvimento em todos os climas tropicais e subtropicais.

3. Altitudes elevadas podem trazer algum problema ao cultivo da mandioca?

Altitudes elevadas são desfavoráveis à acumulação normal de amido na cultura da mandioca em decorrência das baixas temperaturas noturnas durante grande parte do ano e, diuturnamente, nas estações mais frias do ano.

4. Qual a faixa de temperatura ideal para o cultivo da mandioca?

A faixa de temperatura ideal para o cultivo da man-dioca situa-se entre os limites de 20°C e 27°C (média anual), en-quanto está temperatura ótima está em torno de 24°C e 25°C.

5. Qual a faixa mais adequada de precipitação pluvial para o cultivo da mandioca?

A precipitação pluvial é um dos fatores de maior importância para o cultivo da mandioca, por tratar-se de lavoura cultivada quase que exclusivamente sem irrigação. O regime de chuvas, considerado mais adequado, é a ocorrência de um total anual de 1.000 mm a 1.500 mm, com boa distribuição durante 6 a 8 meses do ciclo vegetativo.

6. Qual o tipo de solo ideal para o plantio da mandioca?

Por ser uma cultura cujo principal produto são as raízes, o tipo de solo ideal para a mandioca deve apresentar textura variando de franco-arenosa a argilo-arenosa, possibilitando fácil crescimento das raízes, boa drenagem e facilidade de colheita.

7. Por que solos argilosos são indesejáveis para o plantio de mandioca?

Solos argilosos não são recomendados para o cultivo da mandioca por serem mais compactos que os de textura média ou arenosa, o que dificulta o crescimento e engrossamento das raízes, além de apresentarem maior risco de encharcamento e dificultarem a colheita, principalmente se ela coincidir com a época seca. Existem variedades de mandioca adaptadas a solos argilosos, como o que ocorre no entorno de Manaus, AM, e em algumas outras localidades da Amazônia, onde o teor de argila ultrapassa 90% e a produção de raízes é satisfatória.

Mandioca - Classificação Botânica

1. A que ordem, família, gênero e espécie pertence a mandioca?

Nos últimos anos, houve um avanço significativo na sistemática vegetal a partir das contribuições da biologia molecular, principal-mente pelo seqüenciamento do gen rbcL, responsável pela codificação da subunidade maior da RUBISCO. Novos direciona-mentos tiveram que ser admitidos por força das evidências que foram surgindo, a ponto de serem criadas, em 1998, a APG I (Angiosperm Phylogeny Group) e, em 2003, a APG II que apresentam os mais recentes resultados obtidos por todos os pesquisadores na área de sistemática vegetal.

Como resultado dessas mudanças, termos como divisão, classe e subclasse foram ignorados nos trabalhos mais recentes, conservando-se apenas ordem e família como categorias hierárquicas acima de gênero. Dessa forma, a mandioca pertence à ordem Malpighiales, família Euphorbiaceae, gênero Manihot e espécie Manihot esculenta Crantz.

PROMESO

Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO

Organização social e orientação para o desenvolvimento

O Brasil apresenta nítidas desigualdades regionais, resultado de um processo de desenvolvimento caracterizado pela concentração em áreas específicas, principalmente no Centro-Sul e ao longo da faixa litorânea.

Mesmo com os modestos, mas contínuos avanços no processo de desconcentração, o Brasil ainda sente falta de políticas públicas que efetivamente contribuam para a inserção igualitária de áreas menos desenvolvidas e que oferecem precárias condições de bem-estar social a seus habitantes.

Para mudar este cenário, o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO – incentiva a interface entre as diversas ações do governo em espaços específicos, as chamadas mesorregiões diferenciadas – que nada mais são do que territórios que envolvem regiões de um ou mais Estados que compartilham características comuns em cultura, questões socioeconômicas, políticas e ambientais.

A partir de linhas mestras e objetivos estabelecidos pelo Ministério da Integração Nacional, cabe aos parceiros – setor público, setor produtivo e sociedade civil – arrematar o novo modelo de gestão segundo as necessidades regionais próprias e suas características culturais e sociais, visando o fortalecimento da mesorregião.

O que é? Quais os objetivos?

O PROMESO busca a redução das inaceitáveis desigualdades sociais e regionais, a partir, principalmente, da potencialização dos ativos endógenos tangiveis e intangiveis de mesorregiões diferenciadas.

Tem como objetivos:

• induzir a atuação integrada do Governo Federal em novas escalas especais, preferencialmente em sub-regiões;
• promover a identificação de demandas e soluções à chamada problemática regional com a participação efetiva da sociedade civil que, para tanto, deve estar oganizada e legitimamente representada;
• buscar a superação dos desequilíbrios com base no fomento a todas as regiões que apresentem potencialidades e ativos de capital humano e social, parcerias, capacidade de construirem planos e pactos, redes de cooperação entre agentes econômicos, cooperação entre instituições públicas e privadas.

Operacionalidade

O Programa se constitui num dos braços operacionais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional formulada pelo Ministério da Integração Nacional.

Sendo um Programa que tem como foco a gestão do desenvolvimento amparado no estímulo ao potencial e características econômicas, sociais e culturais próprias de cada região, o PROMESO busca constantemente a organização social e orienta as populações locais sobre as possibilidades concretas de desenvolvimento.

O Programa incentiva ainda a capacitação de pessoas e a criação de bases do associativismo e cooperativismo visando criar um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável das Mesorregiões.

Neste cenário também tem destaque o esforço para a implantação de uma infra-estrutura mínima necessária ao crescimento econômico das regiões, como obras que não fazem parte de iniciativas de grande porte dos governos e, ainda, facilidades de acesso a financiamentos de baixo custo como, por exemplo, os fundos constitucionais e as agências de desenvolvimento.

O PROMESO proporciona a inserção de ações programáticas decorrentes do exercício da transversalidade que começa a ser colocada em prática na administração pública federal, fazendo convergir esforços tipicamente setoriais para espaços territoriais definidos no âmbito das competências de integração nacional.

O Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais foi concebido de forma que seja possível o acompanhamento da evolução dos indicadores socioeconômicos da região, permitindo que as ações governamentais possam ser permanentemente adaptadas às necessidades decorrentes do processo de desenvolvimento.

A estrutura do PROMESO também permite a inclusão de novas áreas a serem identificadas como prioritárias para este tipo de ação, ao mesmo tempo em que experiências bem sucedidas podem deixar de ser objeto do Programa por terem alcançado grau satisfatório e sustentável de incorporação à dinâmica do desenvolvimento nacional.

A mesorregiões do PROMESO no Tocantins

Mesorregião da Chapada das Mangabeiras, municípios: Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins.

Enquadramento

Critérios Para Enquadramento

São beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf) os produtores rurais, inclusive os remanescentes de quilombos e indígenas, que se enquadrem nos grupos a seguir especificados. 

1 - GRUPO A 

Os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária ou beneficiários do Programa de Crédito Fundiário do Governo Federal que ainda não foram contemplados com operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que não foram contemplados com o limite do crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf, observado que o segundo crédito ficará limitado ao valor da diferença entre a importância já financiada e o limite máximo vigente à época da primeira operação.

2 - GRUPO B

Os agricultores familiares que atendam cumulativamente aos seguintes pré-requisitos:

a) Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro.

b) Residam na propriedade ou em local próximo.

c) Não disponham, a qualquer título, de área superior a 4 (quatro)  módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor .

d) Obtenham, no mínimo, 30% (trinta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento.

e) Tenham o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento.

f) Obtenham renda bruta anual familiar de até R$2.000,00 (dois mil reais), excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

3 - GRUPO C

Os agricultores familiares que atendam cumulativamente aos seguintes pré-requisitos:

a) Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional d e Reforma Agrária;

b) Residam na propriedade ou em local próximo;

c) Não disponham, a qualquer título, de área superior  a 4 (quatro) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor;

d) Obtenham,  no mínimo, 60% (sessenta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;

e) Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho assalariado, de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária; e,

f) Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$2. 000,00 (dois mil reais) e até R$14.000, 00 (catorze mil reais), excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

4 - GRUPO A/C

Os agricultores familiares egressos do Grupo A, que se enquadrem nas condições do Grupo C, que não contraíram crédito de custeio nos grupos D ou E

5 - GRUPO D

Os agricultores familiares que:

a) Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária;

b) Residam na propriedade ou em local próximo;

c) Não disponham, a qualquer título, de área superior a 4 (quatro) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor;

d) Obtenham, no mínimo, 70% (setenta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;

e) Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, podendo manter até 2 (dois) empregados permanentes, sendo admitido ainda o recurso eventual à ajuda de terceiros, quando a natureza sazonal da atividade o exigir; e,

f) Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

6 - GRUPO E

Os agricultores familiares que:

a) explorem parcela de terra na condição de proprietário,  posseiro,  arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária;

b) Residam na propriedade ou em local próximo;

c) Não disponham, a qualquer título, de área superior a 4 (quatro) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor;

d) Obtenham, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;

e) Tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, podendo manter até 2 (dois) empregados permanentes, admitido ainda a eventual ajuda de terceiros, quando a natureza sazonal da atividade o exigir; e,

f) Obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

7 - CASOS ESPECIAIS

São também beneficiários e se enquadram nos grupos a seguir indicados, de acordo com a renda e a caracterização da mão-de-obra utilizada:

7.1 - Grupos B , C , D ou E

a) pescadores artesanais que se dediquem à pesca artesanal, com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmente artesanais e que formalizem contrato de garantia de compra do pescado com cooperativas,  colônias de pescadores ou empresas que beneficiem o produto;

b) extrativistas que se dediquem à exploração extrativista ecologicamente sustentável;

c) silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; e,

d) aqüicultores, maricultores e piscicultores que se dediquem ao cultivo de organismos que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida e que explorem área não super ior a 2 (dois) hectares de lâmina d água ou ocupem até 500 m3 (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanque-rede;

e) comunidades quilombolas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não agrícolas e de beneficiamento e comercialização de produtos;

f) povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não agrícolas e de beneficiamento e comercialização de seus produtos.

g) agricultores familiares que se dediquem à criação ou ao manejo de animais silvestres para fins comerciais, conforme legislação vigente.

7.2 - Grupos A/C , C , D ou E :

Os agricultores familiares que sejam egressos do Grupo A do Pronaf ou do Procera e detenham r enda dentro dos limites exigidos par a os grupos de enquadramento.

Observação: a existência de saldo devedor em operações do Grupo A ou do Procera não impede a classificação do produtor como integrantes daqueles grupos;

7.3 - Grupos A/C , C , D ou E:

Os agricultores familiares que tenham na bovinocultura, na bubalinocultura ou na ovinocaprinocultura a atividade preponderante na exploração da área e na obtenção da renda e que não disp onham, a qualquer título, de área superior a 6 (seis) módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor .

8 - DISPOSIÇÕES FINAIS

a) O beneficiário enquadrado em grupo de menor renda pode ser reenquadrado em grupo de renda superior, desde que:

.i demonstre capacidade produtiva, representada por terra, mão-de-obra familiar e acompanhamento técnico;

ii. apresente projeto com taxa interna de retorno compatível com os limites de endividamento e as condições financeiras estabelecidas para o grupo de maior renda pretendido.

b) O beneficiário que recebeu crédito em qualquer grupo não pode ser reenquadrado em grupo de menor renda, para efeito de recebimento de futuros créditos, ressalvado o disposto no item seguinte, sendo o controle dessa determinação de responsabilidade do agente financeiro.

c) Os agricultores familiares anteriormente enquadrados nos Grupos B, C e D, que obtiveram financiamentos do Pronaf na condição de não proprietários de terras, podem ser reenquadrados no Grupo A quando beneficiados por programas de crédito fundiário do Governo Federal, ou assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.

DAP

Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP

Criada pela SAF/MDA, a DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf. Para obtê-la, o agricultor familiar deve dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado pelo MDA, munido de CPF e de dados acerca de seu estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda, endereço completo).

Extrato da DAP

Extrato da DAP individual: identifica se uma dada pessoa física possui uma DAP registrada na base de dados da SAF. Nestes casos, basta informar o número do CPF. O sistema fornecerá extrato dos dados da DAP por CPF

Extrato da DAP por município: apresenta a relação de todos os agricultores familiares de um dado município. Na pesquisa, basta selecionar a Unidade da Federação. Passo seguinte, selecionar o município desejado. O sistema apresentará a relação dos agricultores que possuem DAP, contendo CPF, nome e grupo de enquadramento. 

Pronaf

Como funciona o Pronaf? 
O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, seja ele para o custeio da safra, atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 110 mil.

O que eu faço com o projeto?
Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em seguida o agricultor deve procurar a empresa de ATER do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento

Para onde encaminho o projeto?
O projeto deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro. Com o Projeto Técnico, deve-se negociar o financiamento junto ao agente financeiro.

Com o projeto aprovado
Aprovado o Projeto Técnico, o agricultor familiar está apto a acessar o recurso e começar a implementar o projeto.

O que é o Microcrédito Rural (Pronaf Grupo B)
O Pronaf Grupo “B” é uma linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras de mais baixa renda do meio rural. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Elas devem ter renda bruta anual familiar de até R$ 6 mil