Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO
Organização social e orientação para o desenvolvimento
O Brasil apresenta nítidas desigualdades regionais, resultado de um processo de desenvolvimento caracterizado pela concentração em áreas específicas, principalmente no Centro-Sul e ao longo da faixa litorânea.
Mesmo com os modestos, mas contínuos avanços no processo de desconcentração, o Brasil ainda sente falta de políticas públicas que efetivamente contribuam para a inserção igualitária de áreas menos desenvolvidas e que oferecem precárias condições de bem-estar social a seus habitantes.
Para mudar este cenário, o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO – incentiva a interface entre as diversas ações do governo em espaços específicos, as chamadas mesorregiões diferenciadas – que nada mais são do que territórios que envolvem regiões de um ou mais Estados que compartilham características comuns em cultura, questões socioeconômicas, políticas e ambientais.
A partir de linhas mestras e objetivos estabelecidos pelo Ministério da Integração Nacional, cabe aos parceiros – setor público, setor produtivo e sociedade civil – arrematar o novo modelo de gestão segundo as necessidades regionais próprias e suas características culturais e sociais, visando o fortalecimento da mesorregião.
Organização social e orientação para o desenvolvimento
O Brasil apresenta nítidas desigualdades regionais, resultado de um processo de desenvolvimento caracterizado pela concentração em áreas específicas, principalmente no Centro-Sul e ao longo da faixa litorânea.
Mesmo com os modestos, mas contínuos avanços no processo de desconcentração, o Brasil ainda sente falta de políticas públicas que efetivamente contribuam para a inserção igualitária de áreas menos desenvolvidas e que oferecem precárias condições de bem-estar social a seus habitantes.
Para mudar este cenário, o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO – incentiva a interface entre as diversas ações do governo em espaços específicos, as chamadas mesorregiões diferenciadas – que nada mais são do que territórios que envolvem regiões de um ou mais Estados que compartilham características comuns em cultura, questões socioeconômicas, políticas e ambientais.
A partir de linhas mestras e objetivos estabelecidos pelo Ministério da Integração Nacional, cabe aos parceiros – setor público, setor produtivo e sociedade civil – arrematar o novo modelo de gestão segundo as necessidades regionais próprias e suas características culturais e sociais, visando o fortalecimento da mesorregião.
O que é? Quais os objetivos?
O PROMESO busca a redução das inaceitáveis desigualdades sociais e regionais, a partir, principalmente, da potencialização dos ativos endógenos tangiveis e intangiveis de mesorregiões diferenciadas.
Tem como objetivos:
O PROMESO busca a redução das inaceitáveis desigualdades sociais e regionais, a partir, principalmente, da potencialização dos ativos endógenos tangiveis e intangiveis de mesorregiões diferenciadas.
Tem como objetivos:
- induzir a atuação integrada do Governo Federal em novas escalas especais, preferencialmente em sub-regiões;
- promover a identificação de demandas e soluções à chamada problemática regional com a participação efetiva da sociedade civil que, para tanto, deve estar oganizada e legitimamente representada;
- buscar a superação dos desequilíbrios com base no fomento a todas as regiões que apresentem potencialidades e ativos de capital humano e social, parcerias, capacidade de construirem planos e pactos, redes de cooperação entre agentes econômicos, cooperação entre instituições públicas e privadas.
O Programa se constitui num dos braços operacionais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional formulada pelo Ministério da Integração Nacional.
Sendo um Programa que tem como foco a gestão do desenvolvimento amparado no estímulo ao potencial e características econômicas, sociais e culturais próprias de cada região, o PROMESO busca constantemente a organização social e orienta as populações locais sobre as possibilidades concretas de desenvolvimento.
O Programa incentiva ainda a capacitação de pessoas e a criação de bases do associativismo e cooperativismo visando criar um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável das Mesorregiões.
Neste cenário também tem destaque o esforço para a implantação de uma infra-estrutura mínima necessária ao crescimento econômico das regiões, como obras que não fazem parte de iniciativas de grande porte dos governos e, ainda, facilidades de acesso a financiamentos de baixo custo como, por exemplo, os fundos constitucionais e as agências de desenvolvimento.
O PROMESO proporciona a inserção de ações programáticas decorrentes do exercício da transversalidade que começa a ser colocada em prática na administração pública federal, fazendo convergir esforços tipicamente setoriais para espaços territoriais definidos no âmbito das competências de integração nacional.
O Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais foi concebido de forma que seja possível o acompanhamento da evolução dos indicadores socioeconômicos da região, permitindo que as ações governamentais possam ser permanentemente adaptadas às necessidades decorrentes do processo de desenvolvimento.
A estrutura do PROMESO também permite a inclusão de novas áreas a serem identificadas como prioritárias para este tipo de ação, ao mesmo tempo em que experiências bem sucedidas podem deixar de ser objeto do Programa por terem alcançado grau satisfatório e sustentável de incorporação à dinâmica do desenvolvimento nacional.
A mesorregiões do PROMESO no Tocantins
Mesorregião da Chapada das Mangabeiras, municípios: Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins.